Warning: Undefined array key "#submit_button" in Drupal\Core\Render\Element\Button::preRenderButton() (line 92 of core/lib/Drupal/Core/Render/Element/Button.php).
Drupal\Core\Render\Element\Button::preRenderButton()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 886)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 431)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 53)
__TwigTemplate_d54a2af7255306482ba3b4cb51ac147b->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 130)
__TwigTemplate_87481bac2b5229504c209088aa6dd2be->block_content() (Line: 446)
Twig\Template->yieldBlock() (Line: 88)
__TwigTemplate_87481bac2b5229504c209088aa6dd2be->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 44)
__TwigTemplate_c0399292557dd89adecc5034d2928a05->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 331)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02___1->block_menu() (Line: 446)
Twig\Template->yieldBlock() (Line: 116)
__TwigTemplate_a1e50add27847b716af0c9ef09f662a2->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 241)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02___1->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 52)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 105)
__TwigTemplate_220484b9934b6a0075904fabbb17a42f->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 44)
__TwigTemplate_ec3426f7e6fb20f17a971b56c7e46f45->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 158)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 637)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 153)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 201)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 138)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 87)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Normas de Referência Nacionais (ANA)
Água para consumo
Instrumentos Normativos
Critérios atendidos:
Abrangência:
Entidade Implementadora:
Descrição
Publicação de Normas de Referência para regulação dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos. Ano: 2021
Critérios atendidos 8/11
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Aspectos de intersetorialidade
Consultorias/Organizações internacionais/Entidades reguladoras infranacionais (ERIs)
Universidades federais.
Público-alvo
- ERIs/prestadores de serviços/população.
- A iniciativa atinge diretamente crianças e adolescentes, uma vez que este grupo faz parte da parcela vulnerável carente de acesso aos serviços, com qualidade adequada.
- A orientação pelos princípios de universalização e qualidade de serviços atenderá comunidades com muitas mulheres e meninas negras.
Alcance
Nacional
Duração
A Agenda Regulatória da ANA prevê Normas publicadas até 2024 para abastecimento de água e esgotos.
Estratégias de implementação
Apoio de universidades para apoio em estudos, pareceres e relatórios preparatórios ou para tomada de decisão.
Há a expectativa de que a cada Norma de Referência siga um Manual com orientações de implementação.
As rotinas administrativas são principalmente direcionadas às etapas a serem cumpridas visando a publicação e acompanhamento das Normas, haja vista a natureza de projeto de suas respectivas
Estratégias de difusão
As estratégias de difusão são criadas por meio da Entidades Reguladoras Infranacionais e prestadores de serviços.
Há estratégias de comunicação como: divulgações, engajamento de atores, participação e controle social.
Estratégias de monitoramento
N/A. Não há infraestrutura física diretamente envolvida.
Cada Norma terá as transposições pelas ERIs monitoradas periodicamente, segundo critérios próprios; por meio de sistemas, relatórios, resoluções normativas ou outros meios.
Tem como indicadores a adesão e cumprimento de cada Norma frente aos parâmetros e metas nelas definidos.
Mecanismos de financiamento
- Orçamento da ANA
- Organismos internacionais
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Informações adicionais