Warning: Undefined array key "#submit_button" in Drupal\Core\Render\Element\Button::preRenderButton() (line 92 of core/lib/Drupal/Core/Render/Element/Button.php).
Drupal\Core\Render\Element\Button::preRenderButton()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 886)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 431)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 53)
__TwigTemplate_d54a2af7255306482ba3b4cb51ac147b->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 130)
__TwigTemplate_87481bac2b5229504c209088aa6dd2be->block_content() (Line: 446)
Twig\Template->yieldBlock() (Line: 88)
__TwigTemplate_87481bac2b5229504c209088aa6dd2be->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 44)
__TwigTemplate_c0399292557dd89adecc5034d2928a05->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 331)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02___1->block_menu() (Line: 446)
Twig\Template->yieldBlock() (Line: 116)
__TwigTemplate_a1e50add27847b716af0c9ef09f662a2->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 241)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02___1->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 52)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 105)
__TwigTemplate_220484b9934b6a0075904fabbb17a42f->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 44)
__TwigTemplate_ec3426f7e6fb20f17a971b56c7e46f45->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 158)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 637)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 153)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 201)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 138)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 87)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Descrição
O PNSR foi lançado pela Portaria MS nº 3174/2019, à luz dos princípios do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com o objetivo promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais, com vistas à universalização do acesso, por meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços implantados, a participação e o controle social.
A matriz conceitual do Programa é composta pela integração das ações de saneamento rural, com a participação de diversos órgãos federais, estaduai e municipais, além de instituições da sociedade civil organizada, consolidada em um arranjo insttuído a partir de fóruns de gestão, buscando minimizar a fragmentação setorial e institucional presentes nas estruturas de governo.
Critérios atendidos 9/11
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Para a elaboração do programa, de 2015 a 2019, foi conduzido pela Funasa em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais a construção do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR).
O PNSR dialoga-se diretamente com as secretarias municipais de saúde e/ou saneamento apontando as estratégias e diretrizes para os programas a serem desenvolvidos em nível local para a promoção do saneamento básico e da saúde ambiental. O PNSR também aponta buscar a promoção da intersetorialidade das entidades do Estado atuantes também no setor da Educação, Saúde, Bem-estar social, dentre outras e também com o princípio de atingir a universalização do Saneamento Básico.
Para a implementação do PNSR faz-se necessária a atuação de alguns ministérios: Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome.
Gestores estaduais e municipais
Nacional
Até atingir a universalização do saneamento básico (Meta 2033)
O PNSR possui duas linhas de ação a serem incorporadas na sua agenda, sintetizadas
em ações estruturantes e estruturais:
Para orientar a atuação dos diferentes órgãos e entidades da sociedade civil organizada, sejam eles das esferas federal, estaduais e municipais, são apresentadas abaixo as seis atividades fundamentais.
• Institucionalização do Programa.
• Diagnóstico / Caracterização do Rural do PNSR
• Planejamento e Projeto.
• Implementação das Ações Estruturais.
• Regulação e Fiscalização.
• Supervisão, sustentabilidade, Monitoramento e Avaliação.
Como estratégia de permanência entre as transições de governo, o PNSR propõe uma estruturação organizacional que transcenda a esfera governamental, para que tenha certa autonomia visando assegurar a continuidade das ações propostas no âmbito do Programa, incluindo, portanto, na criação de novas instâncias e instrumentos de coordenação, articulação e acompanhamento das ações, por meio da instituição de Fóruns, como ilustrado a seguir.
Para visualizar e acompanhar a situação do saneamento básico no Brasil foi estruturada uma proposta inicial de Painel de Monitoramento, por meio de plataforma online, denominada InfoSanbas.
O InfoSanbas.org.br, plataforma desenvolvida em código aberto, tem como objetivo facilitar o acesso e a visualização de dados abertos relacionados ao saneamento básico no Brasil, com possibilidade de recortes relacionados à situação rural.
O documento apresenta um capítulo exclusivo sobre a necessidade de investimentos no setor do saneamento rural.
