Warning: Undefined array key "#submit_button" in Drupal\Core\Render\Element\Button::preRenderButton() (line 92 of core/lib/Drupal/Core/Render/Element/Button.php).
Drupal\Core\Render\Element\Button::preRenderButton()
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Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 886)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 431)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 53)
__TwigTemplate_d54a2af7255306482ba3b4cb51ac147b->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 130)
__TwigTemplate_87481bac2b5229504c209088aa6dd2be->block_content() (Line: 446)
Twig\Template->yieldBlock() (Line: 88)
__TwigTemplate_87481bac2b5229504c209088aa6dd2be->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 44)
__TwigTemplate_c0399292557dd89adecc5034d2928a05->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 331)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02___1->block_menu() (Line: 446)
Twig\Template->yieldBlock() (Line: 116)
__TwigTemplate_a1e50add27847b716af0c9ef09f662a2->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 241)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02___1->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 52)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 105)
__TwigTemplate_220484b9934b6a0075904fabbb17a42f->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 44)
__TwigTemplate_ec3426f7e6fb20f17a971b56c7e46f45->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 158)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 637)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 153)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 201)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 138)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 87)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Descrição
O Projeto Regulasan tem como objetivo geral contribuir para a melhoria das atividades regulatórias por meio da transferência de conhecimento, ações para melhoria da governança, implementação de metodologias e processos, planejamento, instrumentalização de entidades, capacitação e qualificação de quadros técnicos e desenvolvimento de estudos sobre temas de interesse nacional, contribuindo para o avanço da regulação e a consequente melhora da qualidade dos serviços públicos, com efeito disseminador em todo o País.
Objetivos específicos:
• Prestar assistência técnica a 5 (cinco) entidades de regulação, em projetos de interesse dessas entidades, nas áreas de: normativos, governança, controle e participação social, sistemas de informações, regulação da qualidade, avaliação econômico-financeira e tarifas;
• Desenvolver estudos técnicos, compreendendo: modelo de contabilidade regulatória, estudo técnico voltado para a construção de modelo de subsídios às famílias de baixa renda, e proposição de estratégia de financiamento no setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
• Capacitar técnicos e dirigentes do setor saneamento, por meio de 2 (duas) edições presenciais de Curso Nacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário para técnicos de entidades reguladoras, de prestadores e de governos municipais, estaduais e federal (transformado ao final em curso de Ensino à Distância – EAD, incluindo uma aplicação com moderação e tutoria);
•Realizar Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário; e
•Elaborar conjunto de 6 (seis) publicações que reflitam as diversas ações de assistência técnica e estudos técnicos.
Produtos do Projeto Regulasan:
•Produto 1: Plano de Trabalho e Metodologia Ajustados
•Produto 2: Relatório Técnico Preliminar
•Produto I-1: Relatório Técnico referente à Ação I – Adequação e Formulação de Normas e Instrumentos Regulatórios para a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN
•Produto I-1: Relatório Técnico referente à Ação I – Adequação e Formulação de Normas e Instrumentos Regulatórios para a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA
•Produto I-1: Relatório Técnico referente à Ação I – Adequação e Formulação de Normas e Instrumentos Regulatórios para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS
•Produto X.1: Estudo sobre Fontes de Recursos e Estratégia de Financiamento no Setor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Experiências nacionais e internacionais de modelos de financiamentos e fontes de recursos aplicáveis ao setor de saneamento básico.
•Produto XI.1: Estudo sobre Modelo de Subsídio às Famílias de Baixa Renda Aplicável aos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Experiências nacionais e internacionais de subsídios praticados no setor de saneamento básico.
•Produto 3: Relatório do Seminário Internacional
O Projeto Regulasan é um marco na regulação subnacional dos serviços de água e esgoto no Brasil. Suas experiências e lições certamente poderão balizar novos avanços para as atividades de regulação no setor de Saneamento, notadamente na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Critérios atendidos 9/11
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
O Projeto Regulasan é executado no âmbito do Programa Interáguas (da Agência Nacional das Águas e do Saneamento - ANA), que é o fruto da cooperação internacional entre Governo Brasileiro e Banco Mundial - agente financiador e parceiro técnico do referido Programa.
Ainda como parceria via cooperação internacional tem-se o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) que também atuou para a implementação do Regulasan.
O projeto articula-se para atuar diretamente com agências reguladoras públicas infranacionais, tendo a previsão de selecionar 5 agências por meio de seleção pública para participação do projeto.
Agências Reguladoras de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Regional (5 estados brasileiros)
2015 a 2018
Seleção pública de 5 (cinco) agências de regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para serem as beneficiárias da assistência técnica contratada, buscando-se, na escolha, a representação da multiplicidade de arranjos existentes no país por abrangência de atuação (Estadual, Municipal e Consorciada):
•Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do SUL – AGEPAN/MS;
•Agência Tocantinense de Regulação – ATR/TO;
•Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeira do Itapemirim/ES;
•Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ/SP; e,
•Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS/SC.
Dentre as capacitações regionais, o Projeto compreende quatro atividades, nas cidades de Campo Grande-MS, Palmas-TO, Americana-SP e Florianópolis-SC, cada uma com temáticas específicas de interesse da regulação em saneamento básico.
A seleção pública foi realizada por chamamento público divulgado nas plataformas da entidade promotora do projeto: Chamada Pública nº 33/2015
As agencias que participaram aderir o Contrato de Programa e a proposta no Projeto Regulasan, que utiliza previam a utilização de indicadores extraídos do SNIS (Sistema Nacional de Informação do Saneamento) para medir os resultados alcançados com o projeto. Essas informações foram apresentadas por cada agência em seus relatórios de gestão anual.
O Projeto se desenvolve no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS, resultado do acordo de empréstimo concedido pelo Banco Mundial. Para a implementação do Programa o Ministério das Cidades conta com um Projeto de Cooperação Técnica com o IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Projeto BRA/IICA/13/005), por meio do qual o Regulasan foi contratado.
