Warning: Undefined array key "#submit_button" in Drupal\Core\Render\Element\Button::preRenderButton() (line 92 of core/lib/Drupal/Core/Render/Element/Button.php).
Drupal\Core\Render\Element\Button::preRenderButton()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 886)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 431)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 53)
__TwigTemplate_d54a2af7255306482ba3b4cb51ac147b->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 130)
__TwigTemplate_87481bac2b5229504c209088aa6dd2be->block_content() (Line: 446)
Twig\Template->yieldBlock() (Line: 88)
__TwigTemplate_87481bac2b5229504c209088aa6dd2be->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 44)
__TwigTemplate_c0399292557dd89adecc5034d2928a05->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 331)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02___1->block_menu() (Line: 446)
Twig\Template->yieldBlock() (Line: 116)
__TwigTemplate_a1e50add27847b716af0c9ef09f662a2->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 241)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02___1->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 52)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 105)
__TwigTemplate_220484b9934b6a0075904fabbb17a42f->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 44)
__TwigTemplate_ec3426f7e6fb20f17a971b56c7e46f45->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 158)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 637)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 153)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 201)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 138)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 87)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Descrição
O programa visa a contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº12305/2010) prevê a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) como condição para os municípios e os estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.
Nesse sentido, a Funasa apoia e repassa recursos não onerosos necessários à implantação e/ou melhorias de sistemas integrados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.
Considerando o caráter de apoio às ações de serviços públicos, a Funasa contemplará unicamente ações voltadas ao gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) classificados como aqueles gerados em atividades domésticas residenciais (urbanas ou rurais), de comércios e órgãos públicos equiparados aos resíduos domésticos e aqueles gerados em serviços públicos de limpeza urbana originários da varrição, limpeza de logradouros, vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.
Assim, o programa de manejo de RSU da Funasa apoia a execução de infraestrutura e aquisição de veículos e equipamentos para implantação e/ou melhorias nos sistemas convencionais de gerenciamento de rejeitos, com a coleta e disposição adequada em aterros sanitários, sistemas de gerenciamento de reciclagem com a coleta e manejo em unidades de recuperação de recicláveis e sistemas de compostagem com a coleta e manejo em unidades de compostagem.
Os objetos mais solicitados no âmbito desse Programa são: Aterro sanitário, usina de triagem e compostagem, aquisição de veículos e equipamentos, encerramento de lixões.
Critérios atendidos 10/11
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Este Programa é voltado para as prefeituras municipais e associações e cooperativas de catadores de recicláveis, visando o cumprimento do disposto pela Política Nacional de resíduos Sólidos coordenada pela Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Gestores municipais , cooperativas e associações de catadores
Nacional
Tempo indeterminado
Conforme o site da Fundação: a seleção das propostas a serem beneficiados nesta ação é realizada através de chamamento público, publicados em portarias divulgadas no site. Nestas portarias são divulgados os critérios utilizados para a seleção destas municípios. São priorizados os municípios com maior índice de Infestação pelo Aedes aegypti, e municípios que apresentem soluções consorciadas para implantação de sistemas de resíduos sólidos.
Periodicamente são lançados editais para os municípios e cooperativas se inscreverem para acessar os recursos disponibilizados pela Funasa. Os editais são publicizados no sites da Funasa, Ministério da Saúde e redes sociais das instituições.
O Sistema Informação Nacional de Informações de Resíduos Sólidos (SINIR) monitora o número de municípios que possuem PMGIRS. Essa informação é declarada pelo próprio município ao Ministério do Meio Ambientee Mudança do Clima (MMA), gestor do referido sistema.
A FUNASA possui linhas orçamentárias destinadas à ações para apoiar os municípios a no âmbito da gestão de resíduos sólidos.
Neste programa, a Funasa apoia e repassa recursos não onerosos necessários à implantação e/ou melhorias de sistemas integrados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.
http://www.funasa.gov.br/manejo-de-residuos-sólidos#:~:text=O%20Programa%20de%20Res%C3%ADduos%20S%C3%B3lidos,final%20adequada%20de%20res%C3%ADduos %20s %C3%B3lidos