Warning: Undefined array key "#submit_button" in Drupal\Core\Render\Element\Button::preRenderButton() (line 92 of core/lib/Drupal/Core/Render/Element/Button.php).
Drupal\Core\Render\Element\Button::preRenderButton()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 886)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 431)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 53)
__TwigTemplate_d54a2af7255306482ba3b4cb51ac147b->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 130)
__TwigTemplate_87481bac2b5229504c209088aa6dd2be->block_content() (Line: 446)
Twig\Template->yieldBlock() (Line: 88)
__TwigTemplate_87481bac2b5229504c209088aa6dd2be->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 44)
__TwigTemplate_c0399292557dd89adecc5034d2928a05->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 503)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 331)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02___1->block_menu() (Line: 446)
Twig\Template->yieldBlock() (Line: 116)
__TwigTemplate_a1e50add27847b716af0c9ef09f662a2->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 241)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02___1->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 52)
__TwigTemplate_0f6d657ff17eb6d522f8c89cbe629c02->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 484)
Drupal\Core\Template\TwigExtension->escapeFilter() (Line: 105)
__TwigTemplate_220484b9934b6a0075904fabbb17a42f->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 44)
__TwigTemplate_ec3426f7e6fb20f17a971b56c7e46f45->doDisplay() (Line: 402)
Twig\Template->yield() (Line: 358)
Twig\Template->display() (Line: 373)
Twig\Template->render() (Line: 51)
Twig\TemplateWrapper->render() (Line: 33)
twig_render_template() (Line: 348)
Drupal\Core\Theme\ThemeManager->render() (Line: 490)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 158)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 637)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 153)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 201)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 138)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 87)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Descrição
O Plano Nacional de Segurança Hídrica foi lançado em 2019 com o intuito de ampliar e integrar as estratégias para garantia da segurança hídrica do país. Sua construção se pauta em 4 dimensões, a saber: i)Dimensão Humana; ii)Econômica; iii)Ecossistêmica e de iv)Resiliência. O plano orienta as diretrizes para o monitoramento contínuo e emite boletins anuais contendo informações em nível nacional de forma regionalizada. Este acompanhamento é realizado pelo Núcleo de Segurança Hídrica (NSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
Os boletins anuais trazem também uma visão em relação aos investimentos necessários para o aprimoramento dessa rede.
Critérios atendidos 10/11
- ACESSIBILIDADE
- ALINHAMENTO COM ODS 1,3,4,6 E/OU 11
- ASPECTOS DE RAÇA E GÊNERO
- ATENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- BAIXO CUSTO
- DIFUSÃO SOCIAL
- EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
- FIXAÇÃO NO TERRITÓRIO
- INICIATIVA EM WASH
- RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
- SUSTENTABILIDADE
Esse Plano é implementado pela ANA e se relaciona diretamente com as secretarias municipais e estaduais atuantes no setor da gestão dos recursos hídricos. Outras instituições no âmbito federal que relacionam-se com o PNSH são: Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/MS); Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS, Secretaria de vigilância em Saúde (SVS); Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Gestores federais, Gestores estaduais, Gestores municipais , conselhos e/ou comitês de gestão de recursos hídricos
Nacional
Até 2035
O caminho da segurança hídrica está ancorado em uma trajetória de evolução da necessidade de investimentos que considera diferentes estágios de desenvolvimento das intervenções. Desta forma o Plano orienta como se implementa este caminho, passando por realização de estudos, projetos, até se materializar em obras, seguindo os seguintes passos:
• Estudo de Detalhamento de Planos de Desenvolvimento Regional
• Estudos de alternativas para aproveitamento de recursos hídricos em áreas complexas ou em áreas de baixo grau de segurança hídrica
• Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental (EVTEA)
• Anteprojeto de engenharia, projeto básico ou projeto executivo
• Execução de obras
O plano elaborou o Índice de Segurança Hídrica (ISH) que foi concebido para retratar, com simplicidade e clareza, as diferentes dimensões da segurança hídrica, incorporando o conceito de risco aos usos da água.
Dimensões do ISH:
• Dimensão Humana
• Dimensão Econômica
• Dimensão Ecossistêmica
• Dimensão de Resiliência
Para implementar a análise do ISH, foram delineadas Unidades Territoriais de Análise (UTAs) que concentram os maiores valores em risco dos indicadores das dimensões humana e econômica. Nessas unidades, foi realizada uma análise integrada para identificar as intervenções que se configuram como soluções estratégicas e atendem aos requisitos do PNSH.
Anualmente, são publicados Boletins de Monitoramento do PNSH nos quais é possível conhecer o andamento de cada intervenção planejada, de acordo com o seu estágio de implementação apresentado no Caminho da Segurança Hídrica. Esse acompanhamento é realizado pelo Núcleo de Segurança Hídrica (NSH), instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) por meio da Portaria nº 2.715, de 19 de novembro de 2019.
Em 2022, o MDR apresentou a seguinte informação: “O Programa de Segurança Hídrica (PSH) estimou que são necessários investimentos da ordem de R$ 678 milhões para os estudos e projetos e R$ 26,9 bilhões para execução das obras recomendadas, além de um aporte de R$ 1,2 bilhão/ ano para assegurar uma adequada operação e manutenção dos empreendimentos.” (BRASIL, 2022).
Salienta-se que esse Programa se realiza no âmbido do PNSH.
